Áreas de Atuação
Usucapião Extrajudicial e Judicial
Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através da usucapião, prestamos serviços jurídicos nas várias espécies de usucapião previstas na legislação, objetivando tanto o ajuizamento como a defesa dos interessados.
Due Diligence Imobiliária
Esse serviço envolve a análise minuciosa de documentos e registros relacionados a um imóvel, a fim de verificar sua situação legal, identificar possibilidades de pendências, ônus ou restrições, bem como avaliar riscos e potenciais problemas jurídicos. A devida diligência é fundamental em transações imobiliárias, como compra, venda ou locação de imóveis.
Assessoria em transações imobiliárias
Oferecemos orientação jurídica e suporte em transações imobiliárias complexas, como empreendimentos imobiliários, incorporações, loteamentos, compra e venda de imóveis de alto valor, entre outros. Auxiliamos na negociação dos termos contratuais, na análise de riscos e na garantia de conformidade com as leis e regulamentações perfeitas.
Consultoria jurídica em questões imobiliárias
Oferecemos consultoria e jurídica a clientes em relação a diversas questões imobiliárias, como direitos e obrigações dos proprietários, locatários e possuidores, questões condominiais, regulamentações urbanísticas, aconselhamento imobiliário, entre outros assuntos.
Resolução de litígios imobiliários
Quando surgem disputas ou conflitos relacionados a questões imobiliárias, representamos os clientes na resolução desses litígios. Isso pode envolver ações judiciais, mediação, conciliação ou negociação para solucionar problemas como despejos, cobrança de aluguéis, rescisão de contratos, posse, propriedade, condomínio, usucapião, entre outros.
Direito Patrimonial
Nosso escritório de advocacia conta com advogado especialista/MBA em Holding e suas espécies, permitindo, assim, a realização do estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação da Holding, visando a gestão de patrimônio, sucessão, proteção de bens e diminuição da carga tributária.
Através da Holding é possível garantir a preservação de sua vontade e a proteção dos seus bens adquiridos, de forma plenamente legal, mesmo após a sua morte. Com a criação de uma holding, o instituidor pode atrelar uma série de cláusulas de modo a proteger o seu patrimônio da investida de terceiros bem como a redução de 90% em tributos.
Em se tratando de uma sociedade de inúmeros benefícios, podemos mencionar os principais, quais sejam:
Controle Patrimonial; Proteção patrimonial; Administração de
investimentos; A criação da Holding não se sujeita à falência; Menor índice de tributação de rendimentos.
Direito Agrário
Contratos Agrário, Regularização Fundiária, Desapropriação, Usucapião, Terras Rurais, inscrição e regularização cadastral de imóveis no INCRA, CAR, CCIR, demarcação, reserva legal e demais serviços para organizar a questão agrária e fundiária.
Direito Condominial
Oferecemos assessoria jurídica especializada em condomínios, proporcionando suporte legal abrangente para uma gestão eficiente, dirimindo problemas relacionados ao dia a dia do condôminos, notificações extrajudiciais, ações de proibição de condômino antissocial, elaboração a alteração de regimento interno, convenção de condomínio, participação de reuniões e assembleias, assessoria a Síndicos, Ação de responsabilização de defeitos estruturais referente a construção de prédios, entre outros, tudo que envolve a gestão jurídica dos condomínios, suporte a administradoras de condomínios.
Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários.